Mês: Outubro 2022

O Brasil tem mais de 8.5 milhões de estudantes e apenas 18% de jovens com 18 a 24 anos estão matriculados no ensino superior. 75% das matriculas estão no setor privado, porém, há um setor público relevante e imprescindível. Somos um país complexo e com tensões que precisam ser resolvidas. Há polêmicas sobre como deve ser organizada a governança do sistema.

Talvez não tenhamos uma única alternativa de organização. Todavia há uma percepção que pode ser um consenso: o sistema não pode ser centralizado (no ministro e suas secretarias), hierarquizado (com vários poderes paralelos e difusos) e burocrático (cartorial, lento, focado na punição e não no aprendizado institucional).

Recentemente, me tornei um leitor de Gilberto Capano, um italiano estudioso do tema de políticas públicas no ensino superior, da Universidade de Bolonha. Capano é um cientista político e se dedica a compreender o significado, as tipologias, as características e os impactos das políticas públicas na governança dos sistemas.

Burton Clark, outra referência em estudos sobe governança de sistemas, elaborou o que conhecemos como “o triângulo de Clark”. Ele apontou que o sistema pode ter um predomínio do poder estatal, corporativo (docentes e sindicatos) ou de mercado.

Há uma convergência entre Clark e Capano, pois ambos desconfiam de um sistema que tenha como alicerce o mercado educacional, em função dos interesses do capital, dos perigos da comoditização e da possibilidade da diminuição de investimentos, no que é essencial para a educação.

A governança do sistema de ensino superior supõe direcionamento e tomada de decisão por parte do agente público, a partir do diálogo com setores representativos da área educacional e do atendimento das demandas da sociedade. Governar um sistema é um ato político e republicano, de diálogo e tentativas de construção de consensos, em que o interesse público se sobrepõe aos interesses fragmentados.

A tipologia de governança de Capano supõe quatro modelos: a) hierárquico; b) processual; c) autogovernança; d) direcionamento a distância. Capano tem observado que não existem modelos puros e que há uma tendência à hibridização.

No Brasil, poderíamos caminhar para um modelo híbrido de governança do sistema de ensino superior, em que o MEC desburocratiza, descentraliza e cria mais conexões entre as instâncias de decisão, mas mantêm o papel de supervisão e acompanhamento do sistema. Caberia ao MEC estabelecer diretrizes construídas pelo diálogo, não caminhos únicos e longos.

Do ponto de vista da IES, a autonomia não poderia ser um “cheque em branco”. Da mesma forma, os projetos institucionais relevantes precisariam representar mais diversidade, mais valorização da identidade institucional, mais inovação, mais transformação focada na pesquisa relevante (para universidade e para as IES que desejarem) e mais aprendizado dos alunos.

O modelo híbrido de governança não significa hierarquização, tampouco, o estabelecimento de uma série de procedimentos burocráticos. Também não representa um distanciamento do Estado ou permissão de autogovernança para as IES.

A hibridização requer capacidade de governo, portanto, de políticas públicas que geram inclusão, equidade, justiça, qualidade, expansão, financiamento, melhoria da gestão institucional, inovação, empreendedorismo, relacionamento com o setor produtivo, valor e relevância para a educação e retorno do investimento na graduação através de um diploma que garanta a empregabilidade.

Há carência de políticas públicas para o Brasil. Espero que em 2023 possamos ter um sistema de ensino superior pujante, que atenda aos interesses da sociedade e que reconheça o valor e a contribuição do setor privado e, ao mesmo tempo, valorize o setor público, independente de quem estiver no poder. O Brasil precisa de universidades públicas relevantes, bem governadas, inclusivas e de pesquisa, assim como precisa das IES privadas.

As respostas para nossas dúvidas precisam ser buscadas na leitura, na pesquisa e na ciência. Para organizar a governança do sistema de ensino superior do Brasil, sugiro mais debate, mais profissionalismo na governança, mais conhecimento sobre as propostas de estudiosos como Gilberto Capano, Burton Clark, Simon Schwartzman, Joaquin Brunner e outros, mais evidência e conhecimento das boas práticas no mundo acadêmico e menos politização e ideologização na educação.

Políticas Públicas induzem mudanças na dinâmica das IES e devem refletir uma conjuntura de demandas da sociedade e de tendências do ensino superior. A Portaria 921, de 13/10/22, dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de IES.

Ela é bem-vinda, porque indica que os novos instrumentos serão elaborados com base em indicadores de qualidade que valorizam a inovação, o empreendedorismo, as metodologias ativas, a aprendizagem, os novos formatos de avaliação, a diversidade e o projeto institucional.

O Consórcio Sthem Brasil, formado por 66 IES públicas e privadas, nasceu em 2013 com a missão de ser uma rede de inovação acadêmica, que investe na capacitação continua dos professores. Para nós, os docentes precisam ser especialistas em metodologias ativas, em diferentes formatos de avaliação, em trabalhos interdisciplinares, em uso de tecnologias educacionais, em ensino híbrido e em atividades que fomentam o empreendedorismo. 

O Consórcio Sthem também foca nos gestores de IES, porque são eles os responsáveis por conduzir a transformação institucional. São eles que precisam investir tempo em reflexão, planejamento e recursos financeiros, para fomentar a inovação e o empreendedorismo. São eles os responsáveis pela mudança cultural da IES.

A Portaria 921 indica que os instrumentos de avaliação devem privilegiar a cultura empreendedora e inovadora da IES. A Portaria pode induzir as IES a transcenderem sua cultura convencional, marcada por uma concepção de educação atemporal, portanto, obsoleta.

Tenho uma hipótese que pode gerar polêmica, mas é preciso instigar o debate: uma IES que tem o conceito 5, em uma avaliação in loco do MEC, não é necessariamente uma instituição inovadora e empreendedora, que responde aos desafios contemporâneos da sociedade. Muitas IES, não mudam, porque possuem bons conceitos no MEC e se autodenominam como as melhores.

Meus caros, os instrumentos atuais de avaliação já não são compatíveis com a atualidade. As novas gerações de jovens encaram a aprendizagem de uma forma diferente e possuem comportamentos e expectativas de aprendizagem que exigem novos parâmetros de avaliação institucional. Muitas instituições possuem conceito 5 na avaliação com base nos instrumentos e diretrizes atuais do MEC, que são legítimos e dão reconhecimento público, mas que precisam ser repensados visando ao aprimoramento para essas novas realidades que mudaram exponencialmente nos últimos anos. Conheço um Reitor que tem uma frase interessante: “vamos fazer os bons projetos e consequentemente atender até o MEC”. A perspectiva para ele é: atender o MEC, sim. Todavia, é preciso ir além, para que nossas IES tenham valor e relevância.           

A SERES/MEC ao sinalizar que irá, por meio dos instrumentos de avaliação, instigar a inovação acadêmica, a cultura empreendedora e as metodologias ativas, entre outros fatores, precisa ser apoiada e viabilizar a participação de redes como o Sthem Brasil no processo de elaboração dos novos instrumentos. 

O Consórcio Sthem Brasil nasceu para criar um movimento de inovação nas IES associadas, portanto, a Portaria, responde a uma proposta que marca a origem da nossa rede, em 2013. Estamos preparados para responder aos novos instrumentos e sermos reconhecidos pelo poder público e pela sociedade, como referência em inovação. É preciso chamar a atenção para a “Rede de Autoavaliação do Semesp”, que durante 16 meses trabalhou para elaborar um instrumento de autoavaliação, que responde aos desafios contemporâneos da sociedade e induz à inovação e ao empreendedorismo. Portanto, o próprio Semesp e as IES da Rede estão sintonizadas a já se adiantarem aos critérios do novo instrumento de avaliação que a SERES deverá propor para o sistema de ensino superior.

A Rede de Associações Latino-amaricanas e Caribenhas de Universidades Privadas (Realcup) nasceu em 2016. Hoje é composta por 11 associações que representam 11 países, mais de 850 IES e 5.5 milhões de estudantes.  

As primeiras reuniões foram caracterizadas por uma discussão sobre seus objetivos. A elaboração do estatuto ocupou um bom tempo da agenda. O cuidado com a organização da Rede foi necessário, para o fortalecimento e consistência de seus objrtivos.

A Realcup tem entre seus propósitos institucionais fortalecer a presença do ensino superior privado na América Latina e instigar as IES associadas a investirem na qualidade, fortalecerem a relevância e o valor do ensino superior privado. Há propósitos que incidem diretamente nas IES, pois beneficiam as associadas.

O projeto Enlazar foi criado pela Realcup com o objetivo instigar a internacionalização entre as IES das associações que integram a Rede. Já temos mais de 300 IES inscritas. Apenas do Brasil são aproximadamente 60. A Realcup irá conectar IES que possuem os mesmos objetivos de internacionalização, ao mesmo tempo, o esforço de internacionalização (financeiro e tempo) de cada IES irá diminuir de forma significativa.

Há outros projetos em andamento, como o fortalecimento de redes temáticas de boas práticas. A Realcup quer conectar diversas e diferentes IES da América Latina em temas como ODS, inovação acadêmica, ensino híbrido, e tantos outros.

A Realcup também fará estudos sobre o impacto social do ensino superior privado na América Latina, com apoio do Instituto Semesp. Haverá também um grupo de trabalho sobre políticas públicas.

Estou em Buenos Aires, em uma reunião da Rede, com uma delegação de 10 brasileiros. O Conselho de Reitores das Universidades Privadas da Argentina está sediando o evento. Há 155 pessoas no evento e claramente há um ambiente de colaboração e de networking. É perceptível o desejo de cooperar, de trocar informações e de fortalecer a Realcup.

A professora Lúcia Teixeira, presidente do Semesp é a 2ª. vice-presidente da Realcup. O Semesp tem atuado de forma assertiva na Rede, pois acreditamos na Realcup e entendemos que há muitas oportunidades para ampliar os benefícios a nossas IES associadas. O Semesp faz tempo deixou de ser apenas um sindicato do Estado de São Paulo e se tornou uma associação nacional e agora está integrado a uma Rede Latino Americana, que conecta as IES brasileiras a diversas IES latinas.

A Realcup está revigorada, ao superar as discussões sobre estatuto, organização e funcionamento. É unânime entre os dirigentes das 11 associações o fato de termos oportunidades de crescimento e termos um futuro relevante. A Rede desenhou um plano de trabalho, instituiu metas para os próximos anos e com o encontro de Buenos Aires, definitivamente, fortaleceu o vínculo entre as associações e, principalmente, entre as pessoas. Os vínculos de amizade se fortaleceram. Os dirigentes da Realcup avançaram na consolidação da cultura da colaboração e sabem que juntos podemos ser mais fortes.

O Fnesp se consolidou como o encontro de referência dos dirigentes do ensino superior do Brasil, no setor privado. Há uma presença predominante de gestores desse setor, mas também, do setor público, além de empresas da área educacional e especialistas em ensino superior.

O evento é concebido de uma forma coletiva. Há áreas estratégicas, tais como: curadoria, infraestrutura, marketing, contratos, conceito visual, produção, comunicação com o público, relacionamento com a imprensa e gestão dos processos. Detalhes como circulação das pessoas no evento, tonalidade das cores utilizadas no material de divulgação, alimentação, organização e venda dos stands são cuidadosamente pensados.

Como todo grande evento, há erros, que na maioria dos casos são imperceptíveis para o público, mas no “final do dia”, sabemos que acertamos mais do que erramos e que é preciso melhorar sempre.  

A organização coletiva do Fnesp envolve toda a equipe do nosso escritório. Nos dias que antecedem o evento, deixamos de lado a divisão convencional dos setores do Semesp (marketing, financeiro, administrativa, jurídico, redes, universidade corporativa, relacionamento, TI, manutenção e limpeza) para nos constituirmos em um único setor e passamos a ser todos Fnesp. Todos se tornam heróis e importantes para o evento.

Nós assumimos o lema dos heróis do filme Os três Mosqueteiros: “um por todos e todos por um”. Óbvio que, eventualmente, há desavenças na organização do evento. Às vezes temos perspectivas diferentes, todavia, predomina o espírito coletivo e o desejo de realizarmos o melhor evento possível em termos de “conteúdo”, para inspirar os participantes a realizarem transformações institucionais que fortalecem a qualidade e a inovação. Para nós, o Fnesp precisa gerar novos aprendizados. Desejamos também que os participantes tenham “experiências inesquecíveis”, por isso, cuidamos da infraestrutura e do ambiente de convivência no espaço do Fnesp. É elaborado um conceito que procura estimular experiências de convivência social, networking e desejo de estar no local do evento.

A equipe Semesp se sente compromissada com a organização do Fnesp, porque os participantes nos estimulam. Vocês que estiveram no 24º. Fnesp são os nossos protagonistas. Durante a organização do evento, nós, do Semesp, pensamos em vocês que investem tempo e recursos financeiros para estarem conosco. A nossa satisfação e alegria está na percepção de que as palestras geram aprendizados ou novos olhares sobre os temas abordados. Ficamos felizes quando percebemos ou ouvimos os elogios sobre a organização do espaço onde o Fnesp é realizado. 

O estilo de liderança no processo de organização do Fnesp explica por que o evento se tornou referência do setor privado. A equipe do escritório reconhece que Rodrigo Capelato é o responsável por um estilo de liderança que nos motiva. É ele que nos dá energia para enfrentarmos os desafios do Fnesp.

A presidente do Semesp, professora Lúcia Teixeira, acompanha a organização, faz sugestões, valida os conceitos que elaboramos e está sempre conosco. A diretoria do Semesp (nosso board) sempre presente, nos orienta com diretrizes e sugestões.    

O segredo do sucesso do Fnesp é reunir uma equipe talentosa e compromissada, que é estimulada a criar e inovar. O Fórum nasce de estudo, de leitura e de diálogos com especialistas. O Fnesp se caracteriza por ser um evento que quer inovar, apresentar boas práticas e apontar o que está por vir. É um evento que discute as dores do presente e suas possíveis soluções, que fala sobre políticas públicas e pensa o Brasil. O Fnesp não é pensado para ser um evento burocrático, formal, pesado e cansativo.

Por fim, é preciso fazer referência sobre o tema “É sobre o estudante, sim!”. Espero que definitivamente nossas IES passem a colocar o estudante no centro das atenções, o que significa uma série de atitudes, que vão desde o aperfeiçoamento ou revisão dos modelos acadêmicos ao cuidado com a saúde mental e com a jornada do estudante e seu processo de aprendizado. É preciso que nossas IES se tornem especialistas em jovens.

Quero agradecer a todos os mais de 1.000 participantes que estiveram conosco nos dias 29 e 30 de setembro. Quero agradecer também aos patrocinadores, que ajudam a viabilizar o Fnesp. A presença significativa dos patrocinadores fortalece o nosso evento.

As opiniões emitidas aqui representam a minha percepção do evento. Sou um dos integrantes da equipe. Se o evento foi um sucesso é porque temos gente talentosa e um estilo de liderança que permite o exercício da criatividade e o empoderamento das pessoas.

Grato Diretoria do Semesp.