Mês: Janeiro 2022

 Fábio José Garcia dos Reis

Colaborou com o texto, José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp.

Anos de eleições presidenciais são marcados pela expectativa de mudanças, em função da discussão de ideias e projetos dos candidatos, de diversas vertentes políticas, que se colocam como detentoras da verdade e formuladores das melhores propostas durante a campanha eleitoral.

Sobre a educação, é preciso constatar que há uma distância considerável entre promessas de campanha eleitoral e ações concretas. A educação precisa ser uma prioridade, de fato. Não podemos ter propostas vazias, com efeitos pífios. Espero que busquemos conhecer a agenda para a educação, dos presidenciáveis.  

É um tempo de discussão de políticas públicas, que no plano ideal, são elaboradas para tratar de interesses da sociedade, a partir de acordos, estudos e diálogos. Elas não podem representar interesses de lobbies obscuros, que não são coletivos.  Geralmente, as políticas públicas carregam um peso politico e representam a visão de mundo dos agentes públicos que chegarão ao poder.  

Um erro que não podemos cometer é agir como se as políticas públicas não interferissem na sociedade e, em especial, em nossas vidas. No caso do ensino superior, os estudos sobre o tema apontam que há impacto na dinâmica e organização do sistema de ensino superior.

A LDB de 1996 modificou o sistema de ensino superior. No governo Fernando Henrique Cardoso, o setor privado cresceu mais de 100%. As leis posteriores permitiram o avanço do setor privado, com fins lucrativos, em pleno governo Lula e deram os contornos atuais ao sistema brasileiro. No mesmo governo, tivemos o aperfeiçoamento do Fies, a promulgação do Prouni, a organização do Sisu, que permite o acesso às universidades públicas, a partir dos resultados do Enem e o avanço da quantidade das IES públicas, com o Reuni e outras políticas.  Em 2017, a legislação deu nova dinâmica ao EAD e ao crescimento de polos de oferta de ensino a distancia. Recentemente, o Conselho Nacional de Educação propôs politicas educacionais que foram importantes para o funcionamento das IES, em plena pandemia. E, atualmente, as políticas indicam um desinvestimento nas IES públicas federais e nas agências de fomento à pesquisa e, uma continuidade da dinâmica do setor privado.    

Espero que os setores público e privado, do ensino superior dialoguem, no processo de elaboração de propostas de políticas públicas para as eleições de 2022.  A fragmentação, em um contexto polarizado e de carência de políticas efetivas, fragiliza as propostas e pode nos levar a reforçar uma discussão interminável: um setor é mais importante e prioritário que o outro. É obvio que os setores competem por recursos financeiros, por prestígio e possuem perspectivas divergentes, mas ao mesmo tempo, há oportunidades de diálogo e cooperação.

Da mesma forma, espero que as associações representativas do setor privado dialoguem, senão, os candidatos a presidente vão receber propostas de duas, três, quatro ou mais associações representativas do setor. O diálogo entre as entidades demonstrará que o setor privado tem pautas de convergência, em um contexto de incertezas, em função das eleições.  Por outro lado, a divisão fragiliza a capacidade de articulação com o poder público, no processo de elaboração de políticas públicas relevantes para o ensino superior.

O Semesp, em 2018, publicou o documento “Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro”. Nós vamos atualizar o documento, nos próximos dois meses, e a perspectiva é que possamos fazer a atualização, de forma dialogada e cooperativa. 

O setor privado, ao propor políticas públicas, precisa ter uma perspectiva sistêmica, pois não é a modificação de um artigo da lei X ou Y, que irá trazer mudanças significativas. Se continuarmos pensando no “atacado”, provavelmente, permaneceremos no mais do mesmo. Não percamos a oportunidade de propor, de forma assertiva, políticas públicas para o ensino superior, em tempos de eleição. Temos de dialogar, constatar e avaliar, os compromissos dos candidatos, com isenção e comprometimento, visando ao futuro do ensino superior no país.  

Ano de eleições é também um ano em que as incertezas se intensificam. No caso do Brasil, vivenciamos um tempo de crises, de desemprego, de inflação, de pandemia e de dificuldade de mapear com convicção, o que está por vir, em um cenário politicamente polarizado Soma-se a isso, a crise no ensino superior: queda nas matriculas de novos estudantes, financiamento precário, modelos acadêmicos inadequados para a atualidade, entre outros fatores.

Estou em Coimbra e um colega da universidade citou a música, “Lá em baixo”, de Sérgio Godinho, ao fazer uma análise dos erros e acertos dos gestores de IES. Um trecho da letra diz o seguinte: “toda a gente passou horas, em que andou desencontrado, como à espera do comboio, na paragem do autocarro”. Eis o perigo: tomar o rumo errado, por deixar de ver o mundo “andar para frente”.

Há gestores que culpam as crises pela crise que sua IES está vivenciando e entendem que a culpa é externa. Sim, vivenciamos um tempo de crises que independem da vontade e da atitude dos gestores, por outro lado, é a atitude, a visão do ensino superior e a vontade de andar para frente, que podem conduzir a IES para o caminho correto.

Tenho uma convicção: a IES pode ser pequena ou grande, comunitária, confessional, privada, com ou sem fins lucrativos, o que faz a diferença é a atitude das lideranças, a missão e o projeto institucional. Quem enxerga e estuda as tendências do ensino superior, tem coragem para fazer mudanças e quer andar para frente, possui condições de construir um modelo de IES dinâmico, flexível e inovadora. Se criticarmos o MEC pela burocracia, pelo centralismo, que possamos abolir essas características em nossas IES.

Todavia, é preciso fazer uma ressalva, em relação à postura dos gestores: quem coloca o resultado financeiro e o ebtida como prioridades e age prioritariamente em função desses fatores, provavelmente, não está no caminho correto do ensino superior.

Já visitei IES, em mais de 20 países, e há uma característica comum, nos estilos de liderança dos gestores, que estão na lista das IES que me encantaram: são pessoas que dialogam, que valorizam as pessoas, que estão abertas para a mudança, que são empáticas, corajosas e éticas.

O ano de 2022 será desafiador, mas a música de Godinho nos dá uma dica: lute e ao lutar “veja o mundo a andar para a frente”. Gestores, sugiro que dediquem tempo para estudar as dinâmicas do ensino superior, para conhecer as tendências, inclusive tecnológicas, para repensar modelos acadêmicos, para dialogar com as pessoas, para atuar em rede, pois as crises tendem a “engolir” os que se sentem confortáveis e os que agem como se fossem os “donos da verdade”. Vamos esperar o comboio na estação de trem, para evitar os desencontros.