Fábio José Garcia dos Reis
Colaborou com o texto, José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp.
Anos de eleições presidenciais são marcados pela expectativa de mudanças, em função da discussão de ideias e projetos dos candidatos, de diversas vertentes políticas, que se colocam como detentoras da verdade e formuladores das melhores propostas durante a campanha eleitoral.
Sobre a educação, é preciso constatar que há uma distância considerável entre promessas de campanha eleitoral e ações concretas. A educação precisa ser uma prioridade, de fato. Não podemos ter propostas vazias, com efeitos pífios. Espero que busquemos conhecer a agenda para a educação, dos presidenciáveis.
É um tempo de discussão de políticas públicas, que no plano ideal, são elaboradas para tratar de interesses da sociedade, a partir de acordos, estudos e diálogos. Elas não podem representar interesses de lobbies obscuros, que não são coletivos. Geralmente, as políticas públicas carregam um peso politico e representam a visão de mundo dos agentes públicos que chegarão ao poder.
Um erro que não podemos cometer é agir como se as políticas públicas não interferissem na sociedade e, em especial, em nossas vidas. No caso do ensino superior, os estudos sobre o tema apontam que há impacto na dinâmica e organização do sistema de ensino superior.
A LDB de 1996 modificou o sistema de ensino superior. No governo Fernando Henrique Cardoso, o setor privado cresceu mais de 100%. As leis posteriores permitiram o avanço do setor privado, com fins lucrativos, em pleno governo Lula e deram os contornos atuais ao sistema brasileiro. No mesmo governo, tivemos o aperfeiçoamento do Fies, a promulgação do Prouni, a organização do Sisu, que permite o acesso às universidades públicas, a partir dos resultados do Enem e o avanço da quantidade das IES públicas, com o Reuni e outras políticas. Em 2017, a legislação deu nova dinâmica ao EAD e ao crescimento de polos de oferta de ensino a distancia. Recentemente, o Conselho Nacional de Educação propôs politicas educacionais que foram importantes para o funcionamento das IES, em plena pandemia. E, atualmente, as políticas indicam um desinvestimento nas IES públicas federais e nas agências de fomento à pesquisa e, uma continuidade da dinâmica do setor privado.
Espero que os setores público e privado, do ensino superior dialoguem, no processo de elaboração de propostas de políticas públicas para as eleições de 2022. A fragmentação, em um contexto polarizado e de carência de políticas efetivas, fragiliza as propostas e pode nos levar a reforçar uma discussão interminável: um setor é mais importante e prioritário que o outro. É obvio que os setores competem por recursos financeiros, por prestígio e possuem perspectivas divergentes, mas ao mesmo tempo, há oportunidades de diálogo e cooperação.
Da mesma forma, espero que as associações representativas do setor privado dialoguem, senão, os candidatos a presidente vão receber propostas de duas, três, quatro ou mais associações representativas do setor. O diálogo entre as entidades demonstrará que o setor privado tem pautas de convergência, em um contexto de incertezas, em função das eleições. Por outro lado, a divisão fragiliza a capacidade de articulação com o poder público, no processo de elaboração de políticas públicas relevantes para o ensino superior.
O Semesp, em 2018, publicou o documento “Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro”. Nós vamos atualizar o documento, nos próximos dois meses, e a perspectiva é que possamos fazer a atualização, de forma dialogada e cooperativa.
O setor privado, ao propor políticas públicas, precisa ter uma perspectiva sistêmica, pois não é a modificação de um artigo da lei X ou Y, que irá trazer mudanças significativas. Se continuarmos pensando no “atacado”, provavelmente, permaneceremos no mais do mesmo. Não percamos a oportunidade de propor, de forma assertiva, políticas públicas para o ensino superior, em tempos de eleição. Temos de dialogar, constatar e avaliar, os compromissos dos candidatos, com isenção e comprometimento, visando ao futuro do ensino superior no país.
