Momentos de mudança de governo geram especulações sobre quais serão as prioridades para as políticas públicas. A equipe do Ministro Camilo Santana é qualificada. As expectativas são boas e obviamente é preciso respeitar o tempo da transição e o aprendizado para o exercício da função, em um ministério relevante como o MEC. Todavia, as primeiras ações já começaram a serem colocadas em prática, como por exemplo, o aumento do piso do magistério.
Não há dúvida de que a prioridade do MEC será a educação básica. Entretanto, a dúvida que se coloca é qual será a agenda para o ensino superior? O sistema de ensino superior brasileiro é complexo, pelo seu tamanho e diversidade. A definição sobre as prioridades da agenda é uma prerrogativa dos agentes públicos eleitos e nomeados para exercerem uma função de caráter público. Por outo lado, no plano ideal, a definição da agenda de uma forma dialogada, é bem-vinda. Ideologias, preconceitos e egos, podem gerar conflitos e diminuir a possibilidade de consensos. Espero que os responsáveis pela área do ensino superior do MEC estejam abertos para o diálogo e para escutar e considerar propostas que tragam benefícios para o sistema de ensino superior.
Observando a agenda do Ministro Camilo e do Presidente Lula, podemos constatar que haverá a retomada de investimentos nas IES públicas, o que é necessário. Da mesma forma, o MEC tem-se comprometido a aumentar o valor das bolsas de estudo pagas pela Capes e Cnpq. Não há avanço na ciência sem investimentos em pesquisadores. A retomada do Fies também está na pauta do governo, o que indica a possibilidade de crescimento das matrículas no ensino superior. O MEC está em fase de construção da agenda, portanto, cabe às associações representativas do ensino superior, apresentar suas propostas.
Em um contexto de debate e definição da agenda do ensino superior é preciso reconhecer que há entraves burocráticos, há interesses políticos e financeiros, há divergências e convergências, há interesses legítimos e em prol da melhoria da educação, o que são fatores comuns em função da citada complexidade e diversidade do sistema. Caberá o MEC fazer os discernimentos e valorizar sempre o que é republicano, o que é democrático e o que existe de referência nos melhores sistemas de ensino superior e nos estudos sobre os temas em debate.
O Brasil não pode continuar errando com suas universidades públicas. Elas precisam de cuidado e investimentos, todavia, mudanças em seus modelos de governança e gestão também serão positivas. No que se refere ao setor privado, é preciso considerar a sua relevância para o Brasil. O sistema de ensino superior cresceu, especialmente, em função do setor privado. Sim, há ajustes que precisam ser realizados, com foco na qualidade. Todavia, qualidade não significa burocracia e amarras sem sentido. Tanto no setor público como no privado é preciso criar mecanismos de supervisão e acompanhamento da qualidade, sem controle e normas avaliativas que inibem a inovação.
O ensino superior no Brasil carece de inclusão, de financiamento, de avaliação focada na autoavaliação e na identidade e vocação institucional, de uma regulação que permita inovação e diferenciação do sistema, de menos controle e mais supervisão e acompanhamento dos processos.
Sim, estou otimista. As pessoas nomeadas para os cargos de direção e tomada de decisão no MEC entendem de políticas públicas para o ensino superior. Estamos na expectativa sobre qual será a agenda de políticas públicas, pois por enquanto, temos sinalizações. O fato é que não podemos ter um sistema de ensino superior dissociado do mundo que estamos vivendo. Basta do “mais do mesmo”, o país merece superar suas amarras na educação.
