Políticas públicas em um ano de eleições

O Semesp, cumpre seu papel ao apresentar para o debate o documento “Diretrizes de Políticas Públicas para o Ensino Superior” (https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2022/05/diretrizes-politicas-publicas-2022-digital.pdf), versão 2022. Nós estamos organizando uma série de debates, com diferentes setores da sociedade: políticos, associações representativas e especialistas no tema, tanto do setor público como do privado.

Para o Semesp é importante que o debate seja representativo e gere críticas, propostas e reflexões.  O documento que publicamos não tem a pretensão de ser definitivo. Sabemos que é um documento em construção e em um ano de eleições, precisamos de diálogo, de construção de consensos e propostas assertivas. 

Políticas públicas para o ensino superior servem para organizar o funcionamento do sistema e para criar dinâmicas e ações que tragam benefícios coletivos. No caso do ensino superior acredito que quem atua no setor privado e público almeja um sistema que permita autonomia com prestação de contas, desburocratização, respeito à identidade institucional, entre outros benefícios para o sistema.

Da mesma forma, penso que almejamos ações que ampliem o acesso, a equidade, a justiça social, o financiamento, a permanência dos estudantes em sua graduação e o emprego.

Neste sentido, suponho que há interesse da sociedade, especialmente, daqueles que atuam nas IES, pelas políticas públicas no âmbito do ensino superior. Estamos em um ano de eleições e vamos votar em deputados, senadores, governadores e para presidente. Portanto, participar dos debates, ter opinião, saber quais são as propostas para o sistema de ensino superior de cada candidato é uma atitude cidadã. É um ato de compromisso com a sociedade. É uma atitude que demonstra preocupação com o bom funcionamento do sistema. 

A pouca participação nos debates e o distanciamento dos projetos e ações que se propõem discutir e elaborar políticas públicas pode indicar desilusão e desesperança.

Políticas públicas não se fazem com uma concepção dualista do mundo, onde existe o bem e o mal, a esquerda ou a direita, o passado e o futuro, entre outras perspectivas antagônicas. Políticas públicas se fazem com conhecimento, com diálogo, com equilíbrio, com capacidade de reflexão, com elaboração de propostas, com respostas às demandas da sociedade, com estudo sobre o tema, com o desenho de um rumo (propor uma perspectiva, metas…), entre outras coisas.

O pior cenário é a ausência de políticas públicas. Uma país não pode navegar sem rumo e não irá melhorar seu sistema de ensino superior, sem diretrizes para o setor. As políticas públicas devem representar um conjunto de diretrizes que conduzem a dinâmica do sistema de ensino superior.

Políticas públicas devem representar os interesses da sociedade, não os interesses compartimentados, embora tenhamos as atuações de grupos de interesse (o que é legitimo).

Em um ano de eleição presidencial se recomenda que os gestores de IES participem dos debates sobre políticas públicas e se coloquem como agente da construção do futuro. Há muita articulação, em nosso setor, para resolver problemas no ”varejo”. Precisamos de políticas públicas com impacto de “atacado”, ou seja, que tenham amplo impacto no sistema.   

Podemos até continuar na luta pela mudança do “artigo X, da lei y”, mas devemos reivindicar mudanças no sistema de ensino superior. O ano eleitoral abre uma janela de oportunidades para as associações que atuam no setor, pois podemos elaborar propostas para melhorar o funcionamento do ensino superior, do Brasil. A diretoria do Semesp atua de forma propositiva, reconhece que é preciso instigar o debate e apresentar propostas assertivas. Em um ano de eleições majoritárias renovamos a esperança de que o sistema de ensino superior funcione de forma desburocratizada e com qualidade, diversidade,  inovação, inclusão, financiamento, valorização dos professores, da ciência, da tecnologia, dos cursos profissionalizantes, da internacionalização, das redes de cooperação, entre outros fatores essenciais para o desenvolvimento econômico e fortalecimento da melhoria de qualidade de vida de todos os cidadãos brasileiros.

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